Política de privacidade

A presente Política de Privacidade refere-se à plataforma Place Aluno, disponibilizada através dos seguintes canais:

• Web
• App Store – iOS
• Play Store – Android

É aplicável a todos os utilizadores da plataforma, e pode ser objeto de alterações consideradas necessárias.

Recolha de dados

Nesta plataforma não são recolhidos manualmente quaisquer dados pessoais dos utilizadores. Contudo, para aceder ao Place Aluno, o utilizador deve obrigatoriamente possuir uma conta no MadeiraGovId, plataforma de autenticação e de agregação de serviços do Governo da Região Autónoma da Madeira. Para a criação da conta é solicitada alguma informação, nomeadamente o nome e o endereço de email. Mais informações sobre o MadeiraGovId podem ser encontrados no endereço https://id.madeira.gov.pt.

Os dados pessoais que é possível consultar nesta aplicação são recolhidos e tratados no âmbito da plataforma PLACE (https://place.madeira.gov.pt) pelos respetivos intervenientes do processo educativo dos educandos.

A permissão de consulta a essa informação pelo Place Aluno é distribuída ao Encarregado de Educação dos alunos, através da validação presencial dos dados junto dos Diretores/Titulares de Turma.

São recolhidos dados pessoais de forma automatizada, através dos dispositivos móveis, de cookies (apenas na versão web) ou endereços IP, de forma a melhorar a navegação na plataforma e para auditoria de acesso à informação.

Analytics

A DRPRI (Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas) utiliza tecnologia de análise estatística de utilização da plataforma baseada em tecnologia Google.

A Google usará essas informações em nosso nome para avaliar o uso da Plataforma no endereço web da mesma, assim como no acesso às aplicações nos dispositivos móveis, podendo compilar relatórios de uso de forma anónima para as atividades na plataforma, à qual a DRPRI terá acesso de forma anonimizada.

O Google Analytics opera sob os seguintes termos:

• Termos de serviço
• Proteção de privacidade

Em todo o caso, todos os dados são tratados em cumprimento da legislação aplicável (lei n.º 46/2012) e das condições definidas pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Acessos automáticos a informação do utilizador ou do dispositivo

^{- aplicável apenas nas versões mobile -}

Para o funcionamento correto e de forma a permitir a melhor experiência de utilização das aplicações das versões móvel de Android e iOS, recolhemos e acedemos a algumas informações e funcionalidades dos dispositivos, nomeadamente:

• Marca, modelo e versão do sistema operativo do dispositivo;
• Acesso à internet, obrigatório para comunicação com os servidores do PLACE;
• Acesso ao sistema de ficheiros para gravação de alguns documentos gerados, apenas com o intuito de poderem ser visualizados por outros programas do sistema, como documentos PDF.

Cookies

^{- aplicável apenas na versão web -}

- O que são? Um cookie é um pequeno ficheiro de texto que um sítio Web coloca no seu computador, telefone ou qualquer outro dispositivo com acesso à internet, contendo informação sobre a sua navegação nesse sítio. Os cookies são utilizados para facilitar a navegação e torná-la mais simples e não danificam o seu computador ou dispositivo móvel.

- Que tipo de cookies são utilizados? A informação recolhida pelos cookies tem como única finalidade melhorar a Plataforma, mediante estimativas sobre números e padrões de utilização e a adaptação da Plataforma aos interesses dos utilizadores. Os cookies não armazenam informação pessoal, nem informação considerada sensível. Também não utilizamos os cookies para encaminhar publicidade aos utilizadores da Plataforma, em função da sua navegação, nem para outros fins publicitários próprios ou de terceiros.

- Como pode bloquear a utilização? Os cookies podem ser desativados no seu navegador de internet (browser). No entanto, ao desativar os cookies poderá deixar de utilizar algumas das funcionalidades da plataforma, causar inconsistências na navegação ou mesmo não se conseguir autenticar. Se pretende bloquear ou apagar os cookies, pode fazê-lo modificando a configuração do seu navegador de internet. Embora a parametrização de cada um dos navegadores de internet seja diferente, é comum que se configure no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhes sobre a configuração dos cookies, consulte o menu “Ajuda” do seu navegador (browser).

Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao utilizador o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais de acordo com a entidade responsável pelo seu tratamento.

Todos os dados são mantidos num ambiente tecnológico seguro, em servidores alojados pela Direção Regional do Património e Informática (DRPI). O acesso aos dados pessoais é restrito aos colaboradores da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas (DRPRI), responsáveis pela sua gestão e manutenção existindo medidas de segurança física e lógicas associadas para acesso aos conteúdos da plataforma.

No processo de autenticação e comunicação protegemos os dados pessoais utilizando procedimentos e medidas de proteção apropriados, tais como a criptografia SSL a 256 bit com TLS 1.2 nos endereços Place Aluno e madeira gov id.

Para questões com a recolha de dados ou relacionadas com privacidade pode contactar por escrito para place@edu.madeira.gov.pt, de forma a obter os esclarecimentos que julgue necessários.

publicado a 11 de abril de 2019